eSports: a nova realidade do Desporto Mundial

Os chamados desportos eletrónicos têm evoluído no sentido da sua transformação numa nova modalidade desportiva e em paradigma das novas gerações. Ademais, o mercado dos eSports apresenta-se com um enorme potencial de desenvolvimento económico.

Mas o que são os eSports? De forma sucinta, apenas os podemos caracterizar como uma organização de competições que se baseiam em interações meramente virtuais e online entre os seus praticantes, que buscam obter um resultado, que, por maioria de razão será, também ele, virtual. Estima-se que a primeira competição se tenha realizado em 1972 na Califórnia, quando um grupo de estudantes universitários decidiu competir pela maior pontuação no jogo “Spacewar”. Mas apenas em 1980 foi organizado o primeiro grande evento de eGaming, que contou com mais de 10.000 participantes – O Space Invaders Championship. Sem prejuízo, foi apenas em 1997 que foi fundada a primeira empresa de organização de eventos de eSports. Desde esse momento a evolução não tem conhecido precedentes.

Fonte: https://nonprofitquarterly.org/2018/08/22/egaming-as-college-sport/

Evidentemente que, e como vem sendo hábito, a velocidade do legislador ainda não foi suficiente para a acompanhar o rápido crescimento do eGaming, particularmente no que diz respeito à realidade jurídica nacional. Como fenómeno mundial, e de acordo com um relatório da Goldman Sachs, o setor dos eSports poderá faturar qualquer coisa como 2,5 mil milhões de euros até 2022, o que representa um aumento de cinco vezes face à faturação atual. Isto significa que o mercado (ou negócio, se preferirem) dos eSports começa a assumir uma posição de gigantismo na economia, tendo alguns países construído arenas apenas para a prática de eGaming (nomeadamente Coreia do Sul e Estados Unidos da América).

Ora, este fluxo económico que gira em torno das competições de eGaming e o seu desenvolvimento astronómico, coloca desafios e obstáculos jurídicos que urge regular e cuja explicação nos levaria para um estudo de outra dimensão. A realidade jurídico-desportiva ver-se-á obrigada a enfrentar desafios como o desenvolvimento de mecanismos de prevenção de manipulação informática, os temas relacionados com a contratação de praticantes e com as respetivas idades. Este problema é de fácil entendimento na medida em que, os eSports abrem a possibilidade de um praticante se profissionalizar muito mais cedo do que seria normal noutras modalidades em que apenas seria encarado como um atleta de formação. Coexistem ainda outras questões relacionadas com a proteção das marcas, direitos de transmissão e merchandising associado, entre outras.

Em Portugal, o mercado está em franco crescimento, sendo que durante os anos de 2017 e 2018 várias marcas de grande dimensão (Allianz, Continente, Worten, etc..) começaram a associar-se aos eSports, o que culminou com a organização da Lisboa Games Week, que bateu recordes quer ao nível de participantes quer, também, no que diz respeito aos visitantes. Nesta senda, a Federação Portuguesa de Futebol registou um crescimento astronómico no número de praticantes e de clubes, sendo que neste momento existem cerca de meio milhão de jogadores de futebol virtual só em Portugal.

Fonte: https://www.lisboagamesweek.pt/

As estruturas de regulação desta nova modalidade encontram-se cada vez mais centralizadas, tendo a Federação Portuguesa de Futebol “tomado conta” das maiores competições de futebol virtual existentes em Portugal, e aplicado os seus estatutos e código de conduta aos praticantes que participem nestas competições (para mais informações consultar: https://esports.fpf.pt/pt/competicoes). Foi também criada a World eSports Association (WESA) para centralizar e regular o movimento eSports do ponto de vista mundial. No mesmo sentido o Parlamento Europeu já começou a discutir esta problemática, ao passo que o Comité Olímpico admitiu durante o ano de 2018, que esta nova modalidade teria todo o potencial para se tornar Olímpica.

Em suma, existe uma lacuna jurídica crescente que urge preencher por parte do legislador nacional e europeu. Mas, se por um lado, o legislador europeu já iniciou a sua discussão sobre o tema, o português ainda se encontra expectante, o que nos fará perder lugares neste mercado cada vez mais competitivo. De acrescentar ainda que com o desenvolvimento dos eSports se abriu um chamado “sweet spot” para investidores que vêm com cada vez melhores olhos a aposta neste mercado que já se tonou também muito rentável para os praticantes.

Autora: Beatriz de Jesus Gonçalves