Conferência sobre as Sociedades Desportivas em Portugal na Abreu Advogados

No passado dia 21 de fevereiro marcámos presença na conferência organizada pela Abreu Advogados.

A discussão centrou-se na natureza e estado atual das relações entre o Clube e a Sociedade Anónima Desportiva, questionando-se quem detinha efetivamente a propriedade e controlo do Clube.

A conferência contou com nomes sonantes do direito, como Alexandre Miguel Mestre, Paulo de Tarso Domingues, Maria de Fátima Ribeiro e Ricardo Costa. Embora com diferentes entendimentos sobre o tema, foram unânimes quanto à necessidade de uma alteração ao quadro normativo vigente para as Sociedade Anónimas Desportivas.

Será que deve ser obrigatório ao Clube constituir uma SAD se pretende participar em competições profissionais nas principais ligas? Esta decisão poderá ser facultativa como acontece, por exemplo, em Espanha?

Na plateia estava Patrik Morais de Carvalho, presidente do CF Os Belenenses. Pela sua experiência partilhou que as SAD’s, num primeiro momento, vieram colmatar uma necessidade de financiamento imediato e que, ao longo do tempo, quanto menor fosse a posição do Clube na empresa, também seria retirado o controlo desportivo.

Na mesma plateia estava presente o Administrador do Amora FC, SAD, Zuneid Sidat, que partilhou a boa relação existente entre a direção e SAD do Amora, vendo como positiva a convivência entre ambas as entidades se houver bom senso nas decisões que deverão ser tomadas com base no interesse desportivo do Clube.

Não existindo uma fórmula lógica que potencie a boa convivência ente Clube e SAD, e, idealiza-se, a consequente melhoria desportiva e financeira, a organização teve um ponto bastante positivo ao convidar diversos intervenientes com experiência profissional em administrar Clubes e/ou SAD’s, que nos relataram a sua experiência e o contexto em que se encontram, concluindo-se que cada situação deve ser entendida em concreto e o modelo que funciona para uns poderá ser totalmente contraditório para outros.